PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INFORMAÇÕES SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O Conecta E-Sporte é uma iniciativa do Instituto de Inovação e Desenvolvimento, estruturada como um ambiente educativo digital voltado à formação de estudantes da rede pública do Estado de Mato Grosso. A plataforma reúne conteúdos formativos, recursos pedagógicos, experiências on-line e espaços de interação destinados a estudantes e professores.
Esta Política de Privacidade apresenta, de forma clara e acessível, as diretrizes relacionadas ao tratamento de dados pessoais no ambiente digital do projeto, observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e, especialmente, a proteção aplicável a crianças e adolescentes.
QUAIS INFORMAÇÕES PODEM SER COLETADAS?
O Conecta E-Sporte poderá tratar apenas as informações necessárias ao funcionamento das funcionalidades efetivamente disponibilizadas na plataforma. Quando houver áreas que exijam identificação, participação em espaços de interação, fóruns, comunidade virtual, contato ou suporte, poderão ser solicitados dados de identificação e contato estritamente necessários à utilização desses recursos.
A coleta deverá respeitar os princípios da finalidade e da necessidade, limitando-se aos dados pertinentes e proporcionais à finalidade informada ao usuário.
COMO AS INFORMAÇÕES PODEM SER COLETADAS?
As informações poderão ser fornecidas diretamente pelo usuário quando este utilizar funcionalidades da plataforma que exijam identificação ou comunicação, participar de espaços de interação ou entrar em contato com os canais disponibilizados pelo projeto.
O Conecta E-Sporte prevê um Ambiente Digital Integrado e uma Comunidade Virtual de Aprendizagem, destinados ao acesso permanente de estudantes e professores aos conteúdos, interações e recursos pedagógicos digitais.
PARA QUE AS INFORMAÇÕES SÃO UTILIZADAS?
As informações tratadas no ambiente digital poderão ser utilizadas exclusivamente para finalidades relacionadas ao funcionamento e à execução das atividades do Conecta E-Sporte, como viabilizar o acesso aos recursos educacionais, permitir a participação nos espaços de interação, possibilitar a comunicação com os usuários e prestar suporte relacionado à plataforma.
Essas finalidades estão vinculadas à proposta do projeto de disponibilizar conteúdos formativos, módulos digitais, videoaulas, materiais pedagógicos, fóruns on-line e uma comunidade virtual de aprendizagem.
COMO SÃO TRATADOS OS DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
O público do Conecta E-Sporte inclui estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da rede pública estadual de Mato Grosso.
Por essa razão, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar prioritariamente o melhor interesse desses usuários, com informações apresentadas de maneira simples, clara e acessível. Nos casos em que a legislação exigir consentimento do responsável legal, esse procedimento deverá ser realizado de forma específica e adequada.
OS DADOS PESSOAIS PODEM SER COMPARTILHADOS?
Eventual compartilhamento de dados deverá ocorrer somente quando necessário ao funcionamento da plataforma, à execução das atividades do projeto ou ao cumprimento de obrigações legais e institucionais, sempre de acordo com a finalidade correspondente e com as normas aplicáveis de proteção de dados.
O projeto prevê infraestrutura tecnológica adequada e hospedagem segura para garantir o acesso permanente aos conteúdos, interações e recursos pedagógicos digitais.
COMO AS INFORMAÇÕES SÃO PROTEGIDAS?
O Conecta E-Sporte deverá adotar medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção das informações tratadas em seu ambiente digital, buscando prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou outras situações que possam comprometer a segurança dos dados.
A segurança e a prevenção são princípios expressamente previstos pela LGPD, e o próprio projeto estabelece a utilização de infraestrutura tecnológica adequada e hospedagem segura para sua plataforma.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO MANTIDOS?
Os dados pessoais deverão ser mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram tratados ou enquanto houver fundamento legal que justifique sua conservação.
Encerrada a finalidade do tratamento, os dados deverão ser eliminados, ressalvadas as hipóteses em que a legislação autorize sua conservação.
A POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER ATUALIZADA?
Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver alterações relevantes nas funcionalidades da plataforma, nas formas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.
Quando uma alteração afetar de forma significativa a utilização dos dados pessoais, as informações deverão ser apresentadas ao usuário de maneira clara e acessível, em conformidade com os deveres de transparência previstos na LGPD.